POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Procondutor (a “Procondutor” ou “nós”) desenvolve cursos especializados para formação, capacitação, reciclagem e aprimoramento de condutores e os disponibiliza através de uma plataforma web - https://www.procondutor.com.br (“Plataforma”). A tecnologia aplicada para fins de educação permite conectar os Centros de Formação de Condutores, Instrutores e Alunos (Instrutor e Alunos, doravante denominados “Você”), em todos os cursos disponibilizados pela Procondutor, cuja navegação pode ser feita através de computadores e/ou dispositivos móveis.
Quando Você navega em nossa Plataforma em ambiente livre ou em nossa área logada, confia a nós algumas informações. Em atenção ao comprometimento da Procondutor em resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, quando aplicável, desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”) para:
Sabendo da importância destes esclarecimentos, esperamos que Você dedique um momento para conhecer nossas práticas de privacidade e em caso de qualquer dúvida, contate-nos por meio do canal de atendimento disponível no nosso website e nesta Política.
Para facilitar a sua compreensão, dividimos a presente Política da seguinte maneira:
3. COMO A PROCONDUTOR COLETA DADOS SOBRE VOCÊ?. 3
3.1. Se Você acessa a Plataforma por meio de um Centro de Formação de Condutores. 4
3.2. Se Você contratou pessoalmente nossa Plataforma para uso pessoal 5
3.3. Uso de dados biométricos. 6
4. COMO A PROCONDUTOR MANUSEIA OS SEUS DADOS?. 7
5. COM QUEM A PROCONDUTOR COMPARTILHA OS SEUS DADOS?. 8
6.2. DESATIVAÇÃO DE COOKIES. 9
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?. 9
8. SEGURANÇA NA PROCONDUTOR.. 11
8.1. SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA.. 11
9. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 12
10. COMO FALAR COM A PROCONDUTOR SOBRE ESTA POLÍTICA.. 12
Agente de tratamento |
Aprocondutor Tecnologia de Trânsito e Serviços S.A. CNPJ nº 13.499.747/0001-88 Endereço: Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105, 24º andar, Torre B, Sala A, Vila São Francisco (zona sul), São Paulo/SP, CEP 04711-904 |
Natureza dos dados tratados |
Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo Centros de Formação de Condutores que contratou a Procondutor, pelo Usuário e/ou coletados automaticamente, consistindo, em maior número, em Dados Pessoais cadastrais.
|
Papel no tratamento |
Predominantemente Controlador
|
Finalidades |
|
Compartilhamento |
Autoridades de trânsito;
Centros de Formação de Condutores;
Operadores e fornecedores de serviços necessários para a execução do Serviço, incluindo, mas não limitados às empresas prestadora de serviço de segurança da informação; e,
Autoridades competentes, na forma da Lei.
|
Proteção de Dados |
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
|
Seus direitos |
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de Dados, revogação de consentimento, dentre outros, nos termos da LGPD e demais legislações aplicáveis.
|
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”), não se excluindo outros direitos e princípios sobre a matéria previstos no ordenamento jurídico brasileiro aplicável, tendo os termos nela constantes, quando grafados em letra maiúscula, o seguinte significado:
Os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, ou ainda os demais dados coletados pela Procondutor serão utilizados primordialmente para o fornecimento dos Serviços. Nós utilizamos esses dados apenas para as finalidades descritas nesta Política. Como não conseguimos fornecer tais Serviços sem os dados solicitados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade.
A Procondutor pode receber esses Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis dos CFCs e/ou do Usuário que contratam a utilização da Plataforma para a disponibilização dos seus cursos; e, nos casos em que Você contrata nossa Plataforma individualmente para uso pessoal, como Consumidor.
Ao criar a conta do aluno na Plataforma, o CFC ou o Usuário, conforme o caso, registra, dentre outros dados necessários ao atendimento da regulação setorial aplicável, os seguintes dados do aluno: nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail.
Ao acessar a Plataforma, o aluno informará o seu usuário e senha de acesso e disponibilizará a imagem de seu rosto e/ou suas digitais para o reconhecimento biométrico através da webcam do seu dispositivo ou leitor de digital. Tais dados serão processados para identificar a conta já criada pelo CFC ou pelo próprio Usuário, conforme o caso, sendo necessários para viabilizar o uso individualizado da Plataforma, controlar a sua frequência, visando cumprir o que determina a regulação setorial aplicável e garantia de prevenção à fraude e da segurança do Usuário, nos processos de identificação e autenticação de cadastro.
Para que possamos controlar e gerar os boletos de pagamento referentes aos serviços prestados, registramos as informações decorrentes do contrato e dados de cobrança.
A Plataforma coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a: tipo de navegador e/ou o modelo do aparelho móvel que Você utiliza, dados de sua tela, informações do hardware dos dispositivos, quando aplicável, o endereço de IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica, o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o idioma, informações que permitem identificar o sistema operacional e a versão do sistema utilizado em nossos serviços, dentre outros.
Para conferir transparência a Você, listamos, na tabela abaixo, algumas finalidades para as quais seus dados podem ser utilizados:
Finalidade |
Dados Pessoais |
Base Legal |
Registro dos dados de navegação |
Endereço IP do servidor, data e hora. |
Obrigação legal
|
Armazenamento de registro de cursos realizados |
Dados de acesso (usuário e senha de acesso), jornada do Usuário na navegação de cursos (tempo de navegação nos cursos, frequência e respostas às atividades, testes e simulados) e cadastrais (nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail, dentre outros porventura determinados em regulamentação setorial). |
Obrigação legal
|
Autenticação de identidade do aluno |
Reconhecimento facial e/ou digital (leitura biométrica). |
Garantia de prevenção à fraude e da segurança do titular |
Disponibilizar acesso ao aluno |
Número de usuário e senha de acesso. |
Execução de contrato |
Registro e cadastro do aluno |
Nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail dentre outros porventura determinados em regulamentação setorial. |
Execução de contrato |
Se Você é um Consumidor que contratou nossa Plataforma, listamos abaixo algumas finalidades para as quais seus dados podem ser utilizados:
Finalidade |
Dados Pessoais |
Base Legal |
Registro dos dados de navegação |
Endereço IP do servidor, data e hora. |
Obrigação legal
|
Armazenamento de registro de cursos realizados |
Dados de acesso (usuário e senha de acesso), jornada do Usuário na navegação de cursos (tempo de navegação nos cursos, frequência e respostas às atividades, testes e simulados) e cadastrais (nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail, dentre outros porventura determinados em regulamentação setorial). |
Obrigação legal
|
Autenticação de identidade do aluno |
Reconhecimento facial e/ou digital (leitura biométrica). |
Garantia de prevenção à fraude e da segurança do titular |
Disponibilizar acesso ao aluno |
Número de usuário e senha de acesso. |
Execução de contrato |
Registro e cadastro do aluno |
Nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail dentre outros porventura determinados em regulamentação setorial. |
Execução de contrato |
A plataforma tecnológica e os cursos na modalidade EAD da Procondutor, são homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, órgão sucedido pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e são destinados à formação, aperfeiçoamento e reciclagem de condutores. Para as atividades de ensino à distância oferecidas pela Procondutor, a regulamentação federal brasileira de trânsito exige, conforme o caso, a coletada da biometria da face ou da digital dos alunos, para fins de matrícula e/ou validação da identidade/comprovação de presença nos cursos e/ou provas eletrônicas monitoradas de educação no trânsito.
A Procondutor somente coleta a biometria da face ou da digital para cumprimento de obrigação legal e regulatória, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) do Ministério da Infraestrutura, não utilizando esses Dados Pessoais Sensíveis para outra finalidade.
NORMA | RESUMO | ARTIGOS |
Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022 | Estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requerida por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas. |
• Art. 15, incisos I(b) e II(w)(x) • Art. 17 • Art. 18 • Art. 19 |
Os dados biométricos da face ou da digital são armazenados pela Procondutor por um período de 05 (cinco) anos, para cumprimento da regulamentação expedida pelos órgãos de trânsito competentes, com fins de registro das interações e requisições dos alunos nas avaliações eletrônicas e de comprovação da regularidade desses processos aos órgãos de trânsito, nos termos do artigo 15, inciso I, alínea q, item b e inciso II, alínea m; artigo 19, §9º; e artigo 23, VI da Resolução do CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022.
Os dados biométricos da face ou da digital são compartilhados, quando exigido por lei ou regulamento, com os órgãos públicos de trânsito (como os Departamentos Estaduais de Trânsito e a Secretaria Nacional de Trânsito) e as empresas que processam dados em seu nome (como o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - cuja política de privacidade está disponível em seu website). A finalidade do compartilhamento é validar a identidade dos alunos e prevenção à fraude. Os terceiros armazenam os dados biométricos pelo período de 05 (cinco) anos para cumprimento da regulamentação expedida pelos órgãos de trânsito, prevenção a fraudes e garantia de segurança, controle e auditoria.
Todos os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis que Você nos fornece por meio de ambiente livre ou logado da Plataforma são confidenciais e não serão comunicadas ou transmitidas para terceiros sem a sua autorização expressa (vide item 5 abaixo), com exceção das empresas contratantes ou contratadas, relacionadas à prestação e execução de nossos Serviços.
De acordo com as permissões que Você nos dá, a Procondutor poderá utilizá-las para:
Os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis coletados serão armazenados em um banco de dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil de acesso. Vamos coletar, organizar, analisar e cruzar informações, com o objetivo de oferecer os cursos disponibilizados através da Plataforma e obedecer ao que dispõem as legislações aplicáveis.
Não vamos:
Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo móvel;
• Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados na Plataforma para outro fim que não seja o propósito específico da prestação de serviços contidos na Plataforma e conforme previsto nesta Política de Privacidade, leis e regulamentos;
• Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política; e
• Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas à Plataforma
Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, conforme aplicável, como informações de cadastro e uso da Plataforma somente para as categorias de empresas listadas abaixo:
Sempre que for possível e viável, submeteremos os dados que compartilharmos a processo de anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Cookies são pequenos arquivos de texto que servem para identificar e armazenar dados de um visitante constante de um site, podendo, por exemplo, facilitar seu reconhecimento e proporcionar uma melhor experiência de navegação. Quando Você navega no nosso website, são armazenados cookies com definições padronizadas que favorecem um acesso de acordo com suas necessidades, tal como o idioma. Estes arquivos ficam gravados em seu computador ou dispositivo móvel e podem ser, durante a navegação, recuperados pelo site que os enviou ou ainda, deletados de seu histórico. Além dos cookies, outras tecnologias semelhantes, como, por exemplo, tags de pixels - imagens gráficas transparentes inseridas em uma página da Web podem indicar que esta foi visualizada.
O uso de cookies pode se dar para diferentes finalidades, sendo utilizados diretamente pela Procondutor ou por terceiros as categorias de cookies explicadas abaixo:
• Técnicos/Essenciais: são aquelas que permitem ao usuário navegar no site para acessar ou utilizar os conteúdos e serviços nele disponibilizados. Esses cookies são utilizados para operar a página web, exibi-la corretamente e permitir a interação dos usuários com as funcionalidades selecionadas.
• Cookies de personalização: permitem a cada usuário configurar preferências, como o idioma da página web, formatos de exibição, etc.
• Analíticos: permitem fazer a medição e a análise estatística da utilização do website. Nós analisamos a navegação em nosso site, a fim de melhorar a oferta de produtos ou serviços.
• Cookies para publicidade: são aqueles tratados por nós ou por terceiros e que nos permitem analisar o comportamento do usuário durante sua navegação, para lhe mostrar publicidade relacionada aos seus interesses, de acordo com suas preferências e hábitos de navegação.
Os dados armazenados pelos cookies podem ser bloqueados ou removidos por Você a qualquer tempo por meio da barra de ferramentas de seu navegador. Você pode gerenciar essa desativação, bem como eliminar os seus dados de navegação, através da configuração do seu navegador ou dispositivo – de acordo com as instruções oferecidas pelo seu navegador. Para facilitar, reunimos abaixo links com instruções de como gerenciar os cookies nos navegadores mais utilizados:
• Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
• Windows Edge: https://support.microsoft.com/es-es/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy
• Firefox: http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
• Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042
Caso Você decida desativar ou bloquear os cookies, é possível que alguns serviços que requerem o seu uso fiquem indisponíveis. Lembre-se de que a desativação para cada navegador e dispositivo é independente – assim, se você quiser desativar os cookies em todos os navegadores e dispositivos que utiliza, deve fazê-lo em cada um deles individualmente.
Abaixo, resumimos os direitos que Você possui em conformidade com a LGPD e as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:
Caso Você precise alterar ou remover quaisquer informações que constem em seu cadastro, Você poderá entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento que estão prontos para responder as suas solicitações. Informamos que na eventualidade de remoção de cadastro, seu login e senha poderão ser inativados e seu acesso à Plataforma interrompido, conforme o caso.
A exclusão dos dados armazenados pela Procondutor poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD. A Procondutor se declara comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também o encerramento da prestação de tais Serviços, não podendo mais o usuário utilizá-lo. Mesmo nesse caso, a Procondutor poderá manter os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no canal de atendimento abaixo informado.
A Procondutor se compromete a envidar esforços e adotar medidas técnicas e administrativas de proteção de dados para garantir com excelência a segurança de nosso ambiente digital.
Ainda, a Procondutor tem o compromisso de manter seus dados armazenados em plataforma tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação.
Seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis serão armazenados e processados em sistema(s) tecnológico(s) protegido(s).
Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.
Quando Você estiver cadastrado para utilizar os nossos Serviços, receberá uma senha de acesso à nossa área logada. Sua senha será criptografada, devendo ser exclusiva, pois Você é responsável pela confidencialidade da sua senha. Se houver suspeita de uso não autorizado de sua senha por terceiros, notifique-nos imediatamente por meio do canal de atendimento abaixo informado.
Sua senha é pessoal e não deve ser fornecida para uso de terceiros. Isso protegerá Você de invasões e uso indevido de sua senha, informações pessoais, ou confidenciais associadas à sua conta. Sempre que encerrar a navegação na área logada da Plataforma, certifique-se que tenha clicado no botão de sair, garantindo que seu acesso foi encerrado com sucesso.
Se precisar redefinir a sua senha, Você poderá solicitar a alteração, a qualquer momento, pelos canais de atendimento disponíveis.
Os nossos Serviços poderão mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, Você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por Você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, Você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas.
Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, Você concorda automaticamente com os novos termos da Política.
Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para o canal de atendimento abaixo informado.
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco por meio do canal abaixo:
Encarregado (Data Protection Officer): Andrew Oliveira de Souza
E-mail: [email protected].
Seja bem-vindo!
Política de Privacidade atualizada em 30 de julho de 2024.
© 2020 PROCONDUTOR. Todos os direitos
Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos 105 | 24° Andar - Torre B - Sala B Vila São Francisco - São Paulo - CEP: 04.711-904- [email protected] | procondutor.com.br